Política de Devolução e Reembolso

A Love Art Brasil acredita que uma compra segura começa pela transparência. Esta política foi elaborada para garantir que você conheça seus direitos e saiba exatamente como agir em caso de devolução ou reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

1. Cancelamento antes do envio Se o seu pedido ainda não tiver sido despachado, você pode solicitar o cancelamento e o reembolso integral a qualquer momento, sem nenhum custo adicional. Basta entrar em contato com nossa equipe pelo e-mail ou WhatsApp informados ao final desta página.

2. Devolução por arrependimento Após o recebimento do produto, o cliente tem até 7 dias corridos para solicitar a devolução sem necessidade de justificativa, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Condições obrigatórias para a devolução ser aceita:

Produto sem uso e sem sinais de violação;
Embalagem original preservada;
Todos os acessórios e itens incluídos na compra devem ser devolvidos;
Não cobramos nenhuma taxa de reabastecimento (restocking fee) em devoluções.

Custo da devolução (Frete): A Love Art Brasil assume o custo do frete de envio no momento da compra. Por isso, em caso de devolução por arrependimento, o frete de retorno do produto é de responsabilidade do cliente.

Tempo de reembolso: Após o recebimento e a conferência do produto devolvido em nosso estoque, o reembolso será processado em até 10 dias úteis pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.

3. Devolução por defeito de fabricação Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente tem direito à troca ou ao reembolso integral dentro do prazo de 3 meses a partir da data de recebimento, sem nenhum custo adicional.

Como solicitar:

Entre em contato com nossa equipe pelo e-mail ou WhatsApp;
Descreva o defeito e envie fotos ou vídeos que comprovem o problema;
Nossa equipe analisará o caso em até 2 dias úteis;
Confirmado o defeito, enviaremos as instruções para devolução.

Custo da devolução (Frete): Em caso de defeito confirmado, o frete de retorno é de total responsabilidade da Love Art Brasil.

Soluções oferecidas e tempo de reembolso:

Reenvio de um novo produto em até 5 dias úteis após o recebimento do item devolvido; ou
Reembolso integral em até 10 dias úteis pelo mesmo método de pagamento.

4. Situações em que a devolução e o reembolso possuem regras específicas

4.1 Endereço de entrega incorreto ou incompleto A Love Art Brasil não se responsabiliza por erros no preenchimento dos dados de entrega pelo cliente. Caso a entrega não seja concluída por dados incorretos fornecidos no momento da compra, o pacote retornará para o nosso estoque. Assim que o recebermos, entraremos em contato. O cliente poderá optar pelo reenvio do pedido (mediante o pagamento de um novo frete pelo cliente) ou pelo cancelamento da compra (onde faremos o reembolso do valor do produto, descontando os custos do frete já utilizado na primeira tentativa de entrega).

4.2 Ausência no momento da entrega Os entregadores (Correios ou transportadora) realizam tentativas de entrega no endereço cadastrado. Após as tentativas, o produto pode ficar disponível para retirada na agência mais próxima. Caso o cliente não faça a retirada no prazo estipulado e o pacote retorne à nossa loja, aplicam-se as mesmas regras do item 4.1: o cliente poderá solicitar um novo envio (arcando com o novo frete) ou o reembolso (descontado o frete da tentativa frustrada).

4.3 Produto com sinais de uso ou danificado pelo cliente Não aceitamos devoluções de produtos que apresentem sinais de uso, danos causados por mau uso, manuseio inadequado, acidentes ou desgaste natural provocado pelo cliente.

4.4 Solicitação fora do prazo Solicitações de devolução por arrependimento realizadas após os 7 dias corridos do recebimento não serão aceitas. Após os 3 meses de garantia, também não serão aceitas devoluções por defeito de fabricação.

4.5 Cancelamento ou Reembolso com o pedido em trânsito Como nossos envios logísticos são processados rapidamente, caso o seu pedido já tenha sido despachado e esteja em trânsito para o seu endereço, não conseguimos barrar a entrega junto aos Correios ou transportadora. Nesse caso, para que o reembolso seja aprovado, o cliente deve recusar o recebimento do pacote no momento da entrega. Assim que o rastreamento confirmar que o pacote está retornando ao nosso estoque, faremos o reembolso integral em até 10 dias úteis.

4.6 Extravio ou Roubo de Carga A Love Art Brasil garante a entrega do seu pedido. Caso o pacote seja classificado como "extraviado" ou "roubado" no rastreamento oficial dos Correios ou da transportadora parceira, o cliente não arcará com nenhum prejuízo. Nestes casos, entraremos em contato proativamente e o cliente poderá escolher entre o reenvio imediato de um novo produto (sem custos adicionais) ou o reembolso integral do valor pago processado em até 10 dias úteis.

5. Como solicitar a devolução ou o reembolso Para iniciar qualquer processo de devolução, troca ou reembolso, entre em contato com nossa equipe por um dos canais abaixo:

Assunto da mensagem: Devolução e Reembolso
E-mail: contato@loveartbrasil.com
WhatsApp: (37) 99826-3444
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h.

Nossa equipe retornará o seu contato em até 2 dias úteis com todas as instruções necessárias para dar andamento à sua solicitação.

Dados da Empresa: Love Art Brasil CNPJ: 56.730.100/0001-28 Endereço: Rua Ana Ferreira dos Santos, Número 140, Bairro Boa Vista, Pompéu - MG, CEP: 35640-000

Última atualização: maio de 2026