Termos de serviço

 

Termos de Serviço

Bem-vindo à Love Art Brasil. Ao acessar nosso site e realizar compras em nossa loja, você declara que leu, compreendeu e concorda com os Termos de Serviço descritos abaixo. Caso não concorde com algum dos termos, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre a loja A Love Art Brasil é uma loja virtual dedicada à venda de produtos online, operando em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

2. Elegibilidade Ao utilizar nossa loja, você declara que:

  • Possui ao menos 18 anos de idade ou está acompanhado de um responsável legal;

  • As informações fornecidas no cadastro e no momento da compra são verdadeiras, completas e atualizadas;

  • Está apto legalmente para celebrar contratos de compra e venda.

A Love Art Brasil reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos de clientes que forneçam informações falsas ou que utilizem nosso serviço de forma inadequada.

3. Produtos e disponibilidade Todos os produtos exibidos em nossa loja estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Nos esforçamos para manter as informações atualizadas, mas em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será notificado e receberá o reembolso integral do valor pago. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico, como diferenças de cor e acabamento, a depender das configurações do monitor do cliente.

4. Preços e pagamento Os preços exibidos na loja estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. O valor cobrado será sempre o vigente no momento da finalização do pedido. Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

  • Cartão de crédito (à vista ou parcelado.

  • Pix.

O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento. Em caso de suspeita de fraude ou irregularidade, a Love Art Brasil poderá cancelar o pedido e reembolsar o cliente sem aviso prévio.

5. Prazo de entrega e envio internacional Trabalhamos com fornecedores internacionais para oferecer produtos de qualidade com preços acessíveis. Por isso, o prazo estimado de entrega é de 1 a 3 semanas após a confirmação do pagamento. Após o despacho, o código de rastreamento será enviado ao cliente para acompanhamento da entrega. Caso ocorram eventuais taxas ou despachos postais alfandegários, a Love Art Brasil se compromete a auxiliar o cliente na resolução para garantir a entrega do produto.

6. Cadastro e segurança da conta O cliente é responsável pela confidencialidade de suas informações de acesso (e-mail e senha). Qualquer atividade realizada com seus dados de login é de sua responsabilidade. Em caso de uso não autorizado da conta, o cliente deve nos comunicar imediatamente pelos nossos canais de atendimento.

7. Trocas, devoluções e reembolsos As regras completas de troca, devolução e reembolso estão descritas em nossas políticas específicas, disponíveis nas páginas de "Política de Devolução e Reembolso". Em resumo, respeitamos o prazo legal de 7 dias corridos para devolução por arrependimento e oferecemos garantia de 3 meses contra defeitos de fabricação.

8. Limitação de responsabilidade A Love Art Brasil compromete-se a prestar todo o suporte necessário aos seus clientes, no entanto, não se responsabiliza por:

  • Danos causados pelo uso incorreto, inadequado ou por adaptações feitas nos produtos adquiridos;

  • Endereços de entrega preenchidos de forma incorreta ou incompleta pelo cliente no momento da compra (nestes casos, as regras de reenvio da nossa Política de Reembolso serão aplicadas);

  • Taxas de armazenagem dos Correios geradas pela ausência do cliente no momento das tentativas de entrega ou pelo não comparecimento à agência para retirada.

Em caso de atrasos excepcionais causados por fatores externos (greves, retenções alfandegárias ou problemas logísticos), a loja acompanhará o processo e garantirá que o cliente receba o produto ou seja integralmente reembolsado.

9. Propriedade intelectual Todo o conteúdo presente em nossa loja, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e identidade visual, é de propriedade da Love Art Brasil ou de seus respectivos fornecedores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo da loja sem autorização prévia e expressa.

10. Conduta do usuário Ao utilizar nossa loja, o cliente compromete-se a não:

  • Fornecer informações falsas ou enganosas;

  • Utilizar meios fraudulentos para realizar compras;

  • Tentar burlar sistemas de segurança ou pagamento;

  • Reproduzir ou copiar conteúdo da loja sem autorização.

O descumprimento dessas regras poderá resultar no cancelamento do pedido e no bloqueio temporário ou definitivo do acesso à loja.

11. Alterações nos termos A Love Art Brasil reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação na loja. Recomendamos que o cliente revise esta página periodicamente. O uso contínuo da loja após as alterações implica a aceitação dos novos termos.

12. Foro e legislação aplicável Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de divergências ou conflitos, as partes elegem o foro da comarca do domicílio do cliente como competente para dirimir quaisquer questões, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Contato e Dados da Empresa Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato conosco:

  • E-mail: contato@loveartbrasil.com

  • WhatsApp: (37) 99826-3444

  • Razão Social: 56.730.100 Guilherme Mendes dos santos

  • CNPJ: 56.730.100/0001-28

  • Endereço: 56.730.100 Guilherme Mendes dos santos CNPJ: 56.730.100/0001-28 Endereço: Rua Ana Ferreira dos Santos, Número 140, Bairro Boa Vista, Pompéu - MG, CEP: 35640-000

Última atualização: maio de 2026